POLÍTICAS DE DEVOLUÇÃO

As seguintes Políticas de Devolução aplicam-se aos Clientes do site www.ervanariasantateresinha.pt e a todas as transações de natureza comercial realizadas através da loja online Ervanária Santa Teresinha, Marca da Susana Nair Rodrigues, Unipessoal Lda, NIPC 508595568, com sede fiscal na Rua Gago Coutinho, 71 AJ, 4445-447 Ermesinde e filial em Tv. do Mercado 17, 3530-233 Mangualde.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA reserva-se no direito de alterar estas Políticas de Devolução sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.ervanariasantateresinha.pt.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até ao envio da mesma, com direito ao reembolso das quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

A encomenda será cancelada automaticamente se não for efetuado o pagamento da mesma, num prazo de 30 dias após ter sido efetuada.

Nos termos presentes no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto), relativo ao comércio eletrónico, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA reserva o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique um erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou servidores da ERVANÁRIA SANTA TERESINHA, ou no caso de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

De acordo com a Política de Satisfação do Cliente da ERVANÁRIA SANTA TERESINHA, e de acordo com a legislação em vigor, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA  possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de  30 dias a contar da receção da encomenda pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem quaisquer custos e sem qualquer justificação no prazo de 14 dias a contar desde a receção da encomenda pelo Cliente ou um terceiro indicado por si, que não seja o transportador.

Para exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente terá de comunicar com a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA, a sua decisão de resolução do presente contrato, através de uma declaração inequívoca para um dos seguintes contactos:

EMAIL: ervanaria@ervanariasantateresinha.pt

MORADA: Rua Gago Coutinho, 71 AJ, 4445-447 Ermesinde

SITE: www.ervanariasantateresinha.pt

Para que o prazo de resolução de contrato seja respeitado, a declaração referente ao exercício do direito de livre resolução deverá ser enviada para a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do contrato, o Cliente será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de envio (excetuando os custos suplementares na escolha de uma forma de envio diferente das modalidades de envio normal disponibilizadas pela ERVANÁRIA SANTA TERESINHA), o mais tardar num prazo de 14 dias a contar da data em que a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA tomar conhecimento da decisão do Cliente de resolução do contrato.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA poderá reter e adiar o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Cliente comprove o envio dos mesmos, consoante o que acontecer primeiro.

O Cliente deverá devolver os bens, sem demora injustificada, e no mais tardar num prazo de 14 dias a contar desde o dia em que deu conhecimento à ERVANÁRIA SANTA TERESINHA a decisão de resolução de contrato, considerando-se que este prazo é respeitado se o Cliente enviar os bens antes do termo desses 14 dias.

O Cliente terá de suportar integralmente os custos da devolução dos bens, no caso do exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso de devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente terá de suportar os custos diretos da expedição de encomenda da referida devolução.

Para proceder à troca de artigos, o Cliente deverá contactar previamente a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA, que lhe irá fornecer todas as informações e procedimentos para o processo de troca. O Cliente não deverá, em nenhuma situação, enviar os artigos para a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA sem ter efetuado um contacto prévio, pois todos os artigos nestas condições não serão recebidos.

Para devolução e troca de artigos, o Cliente deverá ter em atenção as seguintes condições:

• Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhadas do respetivo talão de venda ou fatura original;
• Não serão aceites trocas ou devoluções de artigos confecionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
• Não serão aceites trocas ou devoluções de artigos depois de usados.

 

Depois de contactar a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA e lhe terem sido transmitidas todas as informações para a devolução, o Cliente deverá enviar o artigo devidamente acondicionado na sua embalagem original.

Todos os artigos serão inspecionados à chegada às nossas instalações e só serão aceites para trocas ou devoluções os que respeitarem as condições de devolução.

No caso de devolução em que Cliente opte pelo reembolso do valor, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA informa que:

• O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento;
• Caso tenha recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA irá agendar, sem quaisquer custos para o Cliente, a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona da expedição da encomenda original;
• O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.

 

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA reserva-se no direito de poder recusar os artigos que não cumpram estas indicações.

Todas as compras e transações efetuadas no site www.ervanariasantateresinha.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa.

Para qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições, Informações de Envio e Políticas de Devolução, deverá ser submetido ao Tribunal Português competente.

Caso o Cliente esteja fora de Portugal Continental, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA informa que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

 

INFORMAÇÕES DE ENVIO

 

As seguintes Informações de Envio aplicam-se aos visitantes e Clientes do site www.ervanariasantateresinha.pt e a todas as transações de natureza comercial realizadas através da loja online Ervanária Santa Teresinha, Marca da Susana Nair Rodrigues, Unipessoal Lda, NIPC 508595568, com sede fiscal na Rua Gago Coutinho, 71 AJ, 4445-447 Ermesinde e filial em Tv. do Mercado 17, 3530-233 Mangualde.

 

Envios para Portugal: Transferência Bancária + Portes

Valor de portes: Portes no valor de 3€ (IVA incluido) ou gratuitos no valor de compras superiores a 60€

 

A ruptura de Stock pode ocorrer sem aviso prévio sendo que se o cliente tiver encomendado o produto será contactado pela loja para saber quando haverá produto.

 

A Ervanária Santa Teresinha, Marca da Susana Nair Rodrigues, Unipessoal Lda reserva-se no direito de alterar estas Informações de Envio sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.ervanariasantateresinha.pt.

 

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até ao envio da mesma, com direito ao reembolso das quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem quaisquer custos e sem qualquer justificação no prazo de 14 dias a contar desde a receção da encomenda pelo Cliente ou um terceiro indicado por si, que não seja o transportador.

 

A encomenda será cancelada automaticamente se não for efetuado o pagamento da mesma, num prazo de 30 dias após ter sido efetuada.

 

Tentamos por todos os meios que a informação apresentada no site esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram a Ervanária Santa Teresinha, Marca da Susana Nair Rodrigues, Unipessoal Lda procederá, assim que possível, à sua respetiva correção.

 

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas.

Recomendamos a consulta detalhada do artigo para informação acerca das respetivas características ou funcionalidades.

No caso da informação apresentada não corresponder às características do artigo, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

A informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados são da autoria e responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

 

Para a realização de compras através do site www.ervanariasantateresinha.pt é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

 

A Ervanária Santa Teresinha, Marca da Susana Nair Rodrigues, Unipessoal Lda informa que os preços praticados em www.ervanariasantateresinha.pt são exclusivos da loja Ervanária Santa Teresinha online. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

 

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, todos os pontos presentes nos Termos e Condições, Informações de Envio e Políticas de Devolução. Os dados registados pela Ervanária Santa Teresinha, Marca da Susana Nair Rodrigues, Unipessoal Lda  constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a Ervanária Santa Teresinha e o Cliente. É da responsabilidade da Ervanária Santa Teresinha  arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

 

Assim que concluir a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os dados apresentados estejam incorretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

 

Na compra dos produtos comercializados em www.ervanariasantateresinha.pt a Ervanária Santa Teresinha admite as seguintes modalidades de pagamento:

 

- Transferência bancária

 

A Ervanária Santa Teresinha não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do seu processamento.

A Ervanária Santa Teresinha só faz expedição em dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

 

Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Ervanária Santa Teresinha contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo Cliente.

 

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Ervanária Santa Teresinha poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo Cliente.

 

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para alteração da encomenda inicialmente efetuada, a Ervanária Santa Teresinha procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo de 30 dias após a comunicação do cancelamento.

 

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.

 

Todas as compras efetuadas no site www.ervanariasantateresinha.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições, Informações de Envio, e Políticas de Devolução será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Ervanária Santa Teresinha desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

TERMOS E CONDIÇÕES

Os seguintes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes e Clientes do site www.ervanariasantateresinha.pt e a todas as transações de natureza comercial realizadas através da loja online ERVANÁRIA SANTA TERESINHA disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na ERVANÁRIA SANTA TERESINHA online, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Todos os preços apresentados já incluem IVA à taxa legal em vigor.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.ervanariasantateresinha.pt.

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.ervanariasantateresinha.pt  sem autorização prévia escrita concedida pela ERVANÁRIA SANTA TERESINHA é proibida para quaisquer outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

A utilização do domínio www.ervanariasantateresinha.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da ERVANÁRIA SANTA TERESINHA. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.ervanariasantateresinha.pt, informamos que a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA não tem qualquer responsabilidade sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Tentamos por todos os meios que a informação apresentada no site esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA procederá, assim que possível, à sua respetiva correção.

As fotografias presentes no site são meramente ilustrativas. Como tal, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.ervanariasantateresinha.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais caraterísticas do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Apesar dos esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA devolverá a diferença. Se o preço for superior, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA informará o Cliente de tal situação por email ou telefone e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 14 dias a partir da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representadas no site www.ervanariasantateresinha.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.ervanariasantateresinha.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.ervanariasantateresinha.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

Todos os produtos comercializados no site www.ervanariasantateresinha.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA não é responsável por qualquer caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA declina qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviço aos utilizadores e Clientes do site www.ervanariasantateresinha.pt.

O Cliente e os utilizadores comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições, nomeadamente:

• A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os príncipios gerais de direito e a ordem pública;
• A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.ervanariasantateresinha.pt ;
• A não utilizar identidades falsas;
• A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA possa processar devidamente as encomendas.

 

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA reserva-se no direito de eliminar a conta do utilizador que concretize qualquer uma destas situações.

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à ERVANÁRIA SANTA TERESINHA e compromete-se a corrigir, assim que possível, na sua Conta no site www.ervanariasantateresinha.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA não se responsabilizará por qualquer eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.ervanariasantateresinha.pt é da responsabilidade da Ervanária Santa Teresinha, Lda, com sede na Rua Gago Coutinho, 71 AJ, 4445-447 Ermesinde, com o NIF 508595568.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo quer no processo de compra.

Não obstante a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados ERVANÁRIA SANTA TERESINHA poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

Email: ervanaria@ervanariasantateresinha.pt

Morada: Rua Gago Coutinho, 71 AJ, 4445-447 Ermesinde

Site: www.ervanariasantateresinha.pt

O Cliente autoriza expressamente a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada ou contacto automático. A ERVANÁRIA SANTA TERESINHA não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio, todos os equipamentos comercializados em www.ervanariasantateresinha.pt estão abrangidos por uma garantia de 2 anos.

Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente deverá comunicar a situação à ERVANÁRIA SANTA TERESINHA, informando o número da encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pela ERVANÁRIA SANTA TERESINHA.

Após a receção do artigo nas instalações da ERVANÁRIA SANTA TERESINHA será feita a verificação técnica junto do representante da marca ou do seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA procederá à sua substituição do artigo e fará um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo, o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do equipamento. Nesse caso o artigo será remetido para a Assistência Técnica da marca.

No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poderá ainda assim pretender que o artigo seja reparado, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a ERVANÁRIA SANTA TERESINHA. Os artigos serão analisados pelo nosso Serviço Pós-Venda, em consonância com a Assistência Técnica da marca, que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação expressa do orçamento por parte do Cliente.

 

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LEI E FORO APLICÁVEIS / RESOLUÇÃO DE LITÍGIO ONLINE

Este site foi criado e funciona ao abrigo das leis de Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste site, serão aplicáveis as leis de Portugal e terão jurisdição exclusiva os tribunais Portugueses.

Informação nos termos do artigo 18º do D.L. nº 144/2015, de 8 de Setembro

Informam-se os nossos Clientes que este estabelecimento está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os serviços prestados e/ou bens fornecidos.

Informa-se ainda que podem, enquanto consumidores, em caso de litígio recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 74 84 ( das 15h às 16h )
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Sítio Electrónico na Internet: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt